MOSAICOS DE UMA VIDA

Juntando cada peça forma-se o mosaico de minha vida. Tantos sentimentos me envolvem. Sentimentos ruins, outros bons. Saudade de quem se foi para eternidade. Saudade de quem posso ligar para ouvir a voz. Tristeza pelas metas não cumpridas e alegria pelos objetivos alcançados. Gemidos de dor, outros de prazer.

29 de mai de 2013

Redução da Maioridade Penal

O debate a respeito da redução da maioridade penal vem crescendo e me fez perceber o quão difícil é, pelo menos pra mim, ter uma opinião com argumentos convincentes e inquestionáveis.

Surpreende-me o argumento que vê a redução da maioridade penal como instrumento suficiente para combater a violência, assim como me chamam a atenção os argumentos favoráveis a tal redução e que são embasados nas legislações. Tais argumentos defendem que se permitem aos adolescentes assumir responsabilidades como trabalhar, casar, votar e emancipar-se aos 16 anos, é possível também fazer com que respondam criminalmente - na mesma proporção que um adulto - por atos que não estejam de acordo com as leis.


Também embasados nas legislações estão alguns argumentos contrários a redução da maioridade penal. Um desses argumentos aponta a Constituição Federal que discorre sobre a impossibilidade de um menor de 18 anos receber punições tal qual uma pessoa adulta. Alguns argumentos afirmam que juntar menor de 18 anos com pessoas adultas contribuirá para o aumento da criminalidade, uma vez que o sistema prisional é reconhecido como uma faculdade para o crime. Os menores seriam os aprendizes em contato direito com os maiores, considerados os mestres da delinquência.

Outro argumento, que por sinal predomina entre pessoas do meu convívio profissional, diz respeito à necessidade de ver o problema como algo estrutural; portanto, cabendo ao Estado cuidar melhor dos direitos sociais, garantindo de fato o acesso à educação, saúde e assistência social como um todo.

Então, não sendo possível continuar nessa zona de conforto decidi sair de cima do muro. Defendo a redução da maioridade penal para 16 anos, bem como punições mais severas de acordo com a gravidade das barbáries por eles cometidas.... desde que, ao mesmo tempo o Estado cumpra seu papel na garantia dos direitos sociais e que se faça cumprir o processo de ressocialização no sistema prisional brasileiro, não perdendo de vista o real sentido das medidas socioeducativas. E assim teríamos medidas corretivas e preventivas caminhando juntas.



11 comentários:

  1. Fafá,
    eu sou advogada, e mulher de um criminalista... vc falou certo! É isso!
    Parabéns pelo texto.
    Catarina.

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  2. É exatamente assim que tem que ser...
    Se a sociedade pensasse dessa maneira, estaríamos mais seguros em relação a redução da maioridade penal pra os nossos jovens tão sem rumo.
    Parabéns! Mais uma vez, seu texto mostrou o quanto és sensível aos fatos em questão.

    Ana de Melo

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  3. "Errar não é humano, depende de quem erra"...e de como erra... e punição justa é o mínimo que um criminoso deve ter. Falou tudo. É preciso ações radicais para ao menos amenizar esse caos de impunidade que o mundo virou.
    http://alternativassonoras.blogspot.com.br/

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  4. Tenho a mesma opinião que vc! Não basta reduzir a pena e "jogar" o indivíduo numa cadeia... tem que trabalhar uma mudança antes de reinseri-lo na sociedade. Caso contrário, qdo estiver em liberdade voltará a cometer os mesmos erros ou atrocidades piores...
    Parabéns pelo texto!

    Dil

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  5. Olá
    EU, sinceramente, não defendo a redução da maioridade penal não. Não da forma como ela está sendo debatida. Por que isso não vai reduzir a violência, se as pessoas acham que colocar um menor de 16 anos numa cela com criminosos iguais a ele vai reduzir a violência, não vai. Pegamos um caso ou outro em que um menor comete o crime para mostrar que isso tem que ser feito. É chocante sim, um jovem de 16 ou 17 anos cometer um crime, mas eles vão continuar acontecendo. Vamos só continuar punindo como sempre fizemos e continuar não fazendo nada para evitar. Só se pensa no depois e não no antes. Se faz muita política para correr atrás do jovem que faz uma besteira, mas não se pensa em nada para que ele não chegue a este ponto, assim é muito fácil defender a maioridade penal. Por isso sou contra.

    Belo texto, realmente, mas acredito que só estão pensando na remediação do problema e não na prevenção.

    gde abrsss
    Fernado
    http://fernu5083.blogspot.com.br/

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  6. As grandes mídias ajudam a discussão á favor, elas mostram o jovem matando e falam indignadas.

    O grande problema é mesmo a violência. Não só de quem a pratica fisicamente, mas todos nos que de uma maneira ou de outra acaba em algum momento desejando algo.


    Pessoas estão com pensamento de ódio, manda matar, exterminar, como se isso resolvesse algo.

    enquanto isso a educação esta cada vez mais fora da atenção

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  7. Concordo com você. Também defendo a redução da maioridade penal! Ótimos argumentos. Gostei do seu texto. Parabéns!

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  8. A violência em si é o grande problema.

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  9. Concordo plenamente com você ... pode ser que essa lei mude com tanta discussão a respeito

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  10. Olá,

    Seu texto é muito bom e com argumentos bem escritos, mas eu vou discordar de você quanto à questão da redução da maioridade.

    Primeiro porque não iria resolver o problema da violência, é óbvio, e segundo porque em grande medida, seus defensores são pessoas de posições conservadoras que se pudessem eliminavam a pobreza de uma vez, prendendo ou matando todo mundo que eles acham indesejáveis na sociedade. Pois esses temas não são discutidos quando são praticados por menores das classes altas.
    Já escrevi um texto no meu blog, cujo título é "Redução da Maioridade Penal vai resolver o quê?", caso queira dar uma olhada.
    Grande abraço,
    Almir Ferreira
    Panorâmica Social

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  11. Pessoal, obrigada pela participação.
    Independente do ponto de vista a discussão tem sido respeitosa, além de rica!!!

    cheiros

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